Conferências estaduais da Conae 2024 ocorrerão de 6 a 19 de novembro
Encontros são preparatórios para a Conferência Nacional de Educação, que acontecerá em janeiro de 2024. Etapa estadual terá contribuição de delegados municipais
A etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 ocorrerá de 6 a 19 de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Os encontros serão organizados e coordenados pelos respectivos Fóruns Estaduais de Educação (FEEs) e, no caso do Distrito Federal, pelo Fórum Distrital de Educação (FDE). As conferências estaduais seguirão as Orientações para a Organização das Etapas Preparatórias da Conae 2024 e contarão com a contribuição dos municípios, por meio dos delegados eleitos na etapa municipal, encerrada no dia 29 de outubro.
As conferências estaduais e distrital devem ter a representação e participação ativa de segmentos educacionais, setores sociais, órgãos do poder público, entidades, organizações e movimentos atuantes na área e em defesa da educação. Além disso, os debates devem seguir o Documento Referência, conforme previsto no Regimento Geral da Conae 2024. Os resultados das discussões serão encaminhados para o Fórum Nacional de Educação (FNE), responsável pela sistematização de propostas de emendas ao Documento Referência e pela organização da etapa nacional da Conae 2024, que ocorrerá de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF).
Os resultados das Etapas Preparatórias da Conae vão contribuir com o diagnóstico da situação educacional e também com proposições de diretrizes, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação (PNE) da próxima década.
Delegados – Os delegados estaduais serão eleitos em plenária específica das conferências estaduais, para participarem da etapa nacional. O processo de eleição deve ser orientado pelo Regimento da Conferência Estadual ou Distrital, além de elaborado e aprovado pelo respectivo Fórum de Educação.
Para a elaboração do Regimento da Conferência Estadual, devem ser observados os critérios gerais estabelecidos no Regimento Geral da Conae 2024, como: as categorias de delegados; o percentual mínimo de participação dos segmentos; os critérios e a proporção para eleição de delegados titulares e suplentes; a definição de quem são os delegados natos, ou seja, que não necessitam passar pelo processo eleitoral.
Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação.
A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.
Fonte: MEC