FNDE lança página eletrônica com informações sobre programas suplementares de educação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, no último mês, uma nova área no portal da autarquia com informações sobre os chamados programas suplementares. São programas e ações de adesão voluntária que auxiliam a manutenção e o desenvolvimento da educação em níveis ou modalidades específicas, como educação infantil e educação de jovens e adultos, por exemplo.
A gestão desses programas compete às secretarias do Ministério da Educação (MEC), mas o FNDE presta apoio técnico e financeiro aos executores locais das ações. Essa nova área no portal mostra a quem se destina cada um desses programas e como os interessados podem aderir. Ainda orienta os executores sobre como utilizar os recursos e prestar contas posteriormente.
“Toda essa orientação a quem de fato executa os programas é importante para que não haja nenhum tipo de desvio de finalidade ou erro na utilização dos recursos”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “A página também pode ser um chamariz para que mais prefeituras e secretarias de Educação tenham acesso a esses programas e recursos”, finaliza.
Segue abaixo lista dos programas suplementares:
- Programa de apoio a novas turmas de Educação Infantil;
- Programa de apoio a novos estabelecimentos de Educação Infantil.
- Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).
- Programa Brasil Alfabetizado (PBA);
- Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA);
- Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano);
- Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Campo – Saberes da Terra);
- Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).