Dirigentes e técnicos educacionais têm até sexta-feira, 22, para participar do levantamento

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç&at...

A Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (30) os fatores de ponderação que serão usados para distribuir dos recursos do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto.

Para garantir a efetividade das conquistas obtidas com a promulgação da Emenda Constitucional nº 108/ 2020 que constitucionalizou o Fundo de M...

Em um momento em que recém completamos um mês de constitucionalização do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e em que tod...

Líder do governo, porém, garante que o Executivo vai enviar o texto para o Congresso a tempo de garantir a distribuição dos recursos

Parlamentares temem a demora na regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Des...

Inicialmente, proposta mantém algumas regras atualmente vigentes para garantir viabilização do fundo já em 2021. Critérios deverão ser revisados em dois anos

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Foi promulgada nesta quarta-feira (26) a Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação&nb...

Votação foi conduzida, nesta terça-feira (25) pela senadora Daniella Ribeiro e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O relator, senador Flávio Arns, proferiu relatório favoràvel à PEC

Com 79 votos favoráveis ...

Sob relatoria do senador Flávio Arns, a PEC estava prevista para ser votada nesta quinta-feira (20). Sessão plenária do Senado está marcada para a terça-feira (25)

O Senado adiou para as 16h da terça-feira (25) a votaç&at...

Dia 20 de agosto será votada, no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020 (Fundeb). Se não houver nenhuma mudança no relatório do Senador Flávio Arns, o texto seguirá para promulgação pel...