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Weintraub: proposta de novo Fundeb 'fiscalmente responsável'
Ouvido pela Comissão de Educação, Weintraub disse que o governo apresentará sua própria proposta para dar continuidade ao Fundeb
Na corrida contra o tempo para a manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolv...
Governo quer reforçar Fundeb com fundos constitucionais
Pela PEC a qual o 'Estado' teve acesso, a partir de 2021 os recursos dos fundos seriam gradativamente aplicados de forma não reembolsável no fundo que atende a educação básica
Para conseguir apoio do...
Em carta, governadores pedem aprovação imediata do Fundeb
O Fórum Nacional de Governadores divulgou, na terça-feira (11), uma carta em defesa da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaç...
Precatórios do Fundef poderão pagar professores do ensino básico
Para Bacelar, essa providência é justa e valoriza o magistério
O Projeto de Lei 5733/19 determina que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
Impasse entre Congresso e governo ameaça Fundeb
Ministério da Educação e parlamentares divergem sobre aporte da União no Fundeb, usado para pagar salários de professores
Impasse entre governo e Congresso ameaça o futuro da principal fonte de financiamento da educaç&ati...
Weintraub não decide o trabalho do Congresso, diz relatora de PEC
A proposta do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de voltar à estaca zero na tramitação do Fundeb desconsidera o trabalho em andamento no Congresso há pelo menos quatro anos. A avaliação é da deputada Professora Dorinha (...
Portaria estabelece parâmetros para o Fundeb em 2020
A Portaria Interministerial nº 4, de 27 de dezembro de 2019, estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manuten&ccedi...
Weintraub quer começar do zero trâmite do Fundeb no Congresso
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, planeja iniciar do zero o trâmite no Congresso sobre a versão do governo para o Fundeb, mecanismo de financiamento da educação básica. A estratégia pode comprometer a renovação ...
Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso ...
O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade.
Tornar permanen...
Congresso estuda novo Fundeb com o triplo de verbas federais
Desde 1997, o Brasil conta com uma sofisticada engrenagem contábil que impede que escolas pertencentes a estados e prefeituras pobres fiquem na penúria. Trata-se do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que recolhe verbas públicas e reparte o montante entre todas as 27 redes estaduais e 5.570 redes municipais de ensino.
Tomem-se como exemplo as escolas de Riachão (MA). A prefeitura, o estado e o governo federal investiram em 2015 um total de R$ 3.150 em cada aluno da rede municipal (ou R$ 260 por mês). Foi um valor longe do ideal, mas teria sido ainda mais baixo caso o Fundeb não existisse. Sem o fundo, o investimento em cada estudante da cidade maranhense teria ficado em irrisórios R$ 400 anuais (ou R$ 35 mensais). Os cálculos são da ONG Todos pela Educação.
O Fundeb, porém, ...