Informação foi divulgado pelo Ministério de Educação por meio de ofício circular; estados e municípios têm até 15 de setembro de 2022 para preencher as informações no sistema
Debate foi realizado pela plataforma Conviva Educação, na última sexta-feira (29)
O Conviva Educação, plataforma de apoio à ge...
Resolução estabelece que as secretarias de educação têm de 1º de agosto a 15 de setembro de 2022 para apresentarem no Simec as informações
No último dia ...
Conviva Educação realiza videoconferência para tratar do assunto nesta sexta (29), às 16h
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28 de julho, a Resolu...
Serão distribuídos cerca de R$ 18 milhões a 44 municípios de 12 estados brasileiros
Foi publicada no dia 2 de junho, no Diário Oficial da União (DOU) a
Segundo levantamento, 2.707 entes da federação subnacionais apresentam pendências envolvendo a transmissão de dados e informações do exercício de 2021
Estados, Distr...
Texto consta no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29)
O Diário Oficial da União tornou pública, na edição da última sexta-feira, 29 de ab...
Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda, 25 de abril
O Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (25), tornou pública a Portaria Interministerial n&...
Decisão foi promulgada e consta no Diário Oficial da União desta sexta (25)
O Congresso Nacional derrubou no dia 17 de março, o veto ao dispositivo do Projeto de Lei 3418/21 que permite...
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (VET 69/2021) ao PL 3.4...