Autarquia do MEC publicou nova portaria que dispõe sobre os parâmetros referenciais anuais do Fundo para o exercício de 2021

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Autarquia informa que será publicada nova Portaria Interministerial, para subsidiar os próximos repasses da complementação da União ao Fundo

A União Nacional dos Dirigente...

O FNDE informa que foi creditado nesta sexta-feira, 30 de abril, nas contas dos estados e municípios, o valor de R$ 836,2 milhões, referente ao ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ...

Dirigentes da educação querem esclarecimentos sobre a distribuição dos recursos do Fundo em 2021



 

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educaç...

Na última terça, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) encaminhou um ofício a Milton Ribeiro relatando que faltavam ao menos 1.447.065 alunos para a base que serve para estimar recursos às escolas, pr&...

Entre as orientações está a verificação do emprego de recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, já que a Emenda Constitucional nº 108/2020 veda a utilizaçã...

Ainda que o mandato do Conselho esteja vigente, deverão ser realizadas novas eleições, até o dia 31 de março de 2021

Dirigentes Munic...

A nova regulamentação determina que bancos e o FNDE a divulgarem extratos das contas bancárias que recebem os recursos públicos

Uma das maiores inovações apresentada no no...

A partir de 2021, o repasse da União ao Fundo sobe gradativamente de 12% até 23% até 2026

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou...

A nova sistemática de distribuição vai aumentar a quantidade de municípios que irão receber mais recursos

Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou, nesta segunda-feira...