Representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento são contrários ao aumento do aporte de recursos por parte da União para o Fundeb. Segundo eles, o maior pro...
A Comissão de Educação aprovou proposta que pode ampliar os recursos da educação básica pública (educação infantil, ensino fundamental e médio). Segundo o
Enquanto os professores se preparam para encerrar o primeiro semestre letivo, a equipe da secretaria municipal de educação já precisa organizar os próximos meses das escolas. Williams Panfile (Dirigente Municipal de Educaç&atil...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, estendeu o alcance do Cartão PDDE, neste semestre, para todos os estados brasileiros. Mais de 40 mil escolas de todo o Brasil...
O Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade da creche ao ensino médio, segundo estudo lançado hoje (5) pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em consideração os custos necessários para a formação e valorização dos professores, despesas com água, luz e telefone, além de aquisição de materiais em geral, como equipamentos para esportes, brincadeira e música, aparelhos e utensílios para cozinha, coleções e materiais bibliográficos, entre outros.
A maior diferença está no investimento necessário para garantir c...
A Comissão Especial criada para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/ 2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaç&a...
A Comissão Externa da Câmara do Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) recebeu nesta segunda-feira (28) representantes do Ministério da Educação e do Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir procedimentos...
Os recursos referentes à parcela de maio da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estarão disponíveis a partir desta terça-feira, 29, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 963,9 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, 25, sendo que R$ 96,3 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.
Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos m...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (24), audiência pública para discutir o Projeto ...
Representantes de prefeitos e trabalhadores em educação defenderam nesta terça-feira (15) em audiência pública na Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A comissão especial que analisa a PEC retomou as audiências públicas para discutir a primeira minuta de substitutivo ao texto apresentada pela relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Dorinha informou que as entidades estão sendo conv...