Lei sancionada em janeiro inclui os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério

Na quinta-feira, 19 de fevereiro, &ag...

Medida, que passa a valer a partir de janeiro, atualiza em 5,4% o valor para professores com jornada de 40 horas semanais

Foi publicada na edição desta sexta-feira (30), no Diário Oficial da U...

(Fotos: Ricardo Stuckert, PR)

Valor passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026, aumento é de 5,4% em comparação com 2025

Foi assinada...

Publicada no Diário Oficial da União, em 7 de janeiro de 2026, legislação reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério

O presidente L...

A complementação da União alcança o patamar máximo previsto em lei, chegando a 23% do total de recursos do Fundo

O Ministério da Educação publicou a 

Foto: Angelo Miguel/MEC

Portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda publicada nesta quarta (31) autoriza aumento de 8,54% no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu...

Nova ferramenta centraliza dados, integra NFe e permite prestação concomitante dos gastos, com objetivo de dar mais agilidade e transparência ao uso dos recursos do transporte escolar

(Foto: Angelo Miguel/MEC)

Parceria entre MEC e MGI beneficia cerca de 138 mil escolas públicas que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, permitindo a contratação de servi&...

Norma estabelece critérios por unidade da federação que impactam o cálculo do Fundeb para 2026

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, de 2...

(Foto: Angelo Miguel/MEC)

Norma atualiza o papel do MEC no acompanhamento da frequência escolar dos estudantes que integram famílias beneficiárias do programa, garantindo não apenas a...