Ao todo 20 municípios, das cinco regiões do país estão classificados

 (Foto: Wanderley Pessoa/MEC)

Estados, municípios e Distrito Federal também podem aderir a atas de outros órgãos públicos, em caráter excepcional

Recursos destinam-se a despesas diversas do transporte dos estudantes, como manutenção dos veículos e pagamento de taxas e combustível

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Entes federativos devem enviar informações sobre a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar em 2022

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Os prazos para prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacion...

De 13 a 17 de fevereiro, vamos ter diálogos diários! São espaços on-line onde as redes municipais de educação poderão contar com apresentação da plataforma e esclarecimento de dúvidas. O objetivo da iniciativa é ...

Pesquisa sobre a educação básica brasileira revela uma retomada de patamares observados antes da pandemia. Número de matrículas subiu 1,5% no último ano