Os Planos Municipais de Educação (PME) foram construídos pelas secretarias de educação e aprovados como leis em 2015. Suas metas têm como base o Plano Nacional de Educação (PNE), e seguem o mesmo tempo de ...

Ainda que o mandato do Conselho esteja vigente, deverão ser realizadas novas eleições, até o dia 31 de março de 2021

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A nova regulamentação determina que bancos e o FNDE a divulgarem extratos das contas bancárias que recebem os recursos públicos

Uma das maiores inovações apresentada no no...

Imunização poderá garantir retorno seguro às aulas presenciais. Maioria das escolas estão fechadas desde março do ano passado.

As medidas vão ao encontro do que determinam o Plano Nacional de Educação e o Marco Legal da Primeira Infância



 

Entidades representativas dos Tribunais de Contas bra...

Pela proposta, dinheiro deverá ser utilizado em programas educacionais



 

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), propo...

"Os danos à Educação, causados pela pandemia, não ficarão só em 2021”, afirma Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime

A Frente é composta por 301 deputados federais e 38 senadores e organizações da sociedade civil

A Frente Parlamentar Mista da Educaçã...

Mobilização em prol do financiamento da educação e do fortalecimento dos sistemas educacionais no contexto da Covid-19 acontece entre os dias 14 e 21 de junho. As inscrições para o recebimento de materiais e para a ...

Deputado federal Israel Batista (PV-DF) é o novo presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação. Grupo quer definir regras e parâmetros para volta segura às aulas, garantia de merenda e acesso ao ensino e defende derrub...