Publicação está no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19)
O Diário Oficial da União tornou pública, nesta quarta-feira (19), a sanção da
Sob relatoria do senador Flávio Arns, a PEC estava prevista para ser votada nesta quinta-feira (20). Sessão plenária do Senado está marcada para a terça-feira (25)
O Senado adiou para as 16h da terça-feira (25) a votaç&at...
Encontro virtual será realizado no dia 3 de setembro e objetivo é prestar assistência técnica aos entes federados
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está com inscrições abertas para seu te...
Com o intuito de colaborar com o planejamento de reabertura das escolas para quando houver condições sanitárias seguras, o programa Criança e Natureza - iniciativa do Instituto Alana - lança, com apoio e parceria de outras instituições, ent...
Dia 20 de agosto será votada, no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020 (Fundeb). Se não houver nenhuma mudança no relatório do Senador Flávio Arns, o texto seguirá para promulgação pel...
Mesmo no período de incertezas causadas pela pandemia do novo coronavírus, em que as escolas estão fechadas e não há deslocamento de estudantes, manter atualizados os dados ligados...
Transmissão será realizada nesta quarta-feira (19), a partir das 16 horas
Nesta quarta-feira, 19 de agosto, a partir das 16 horas (horário de Brasília), a Undime realiza uma grande mobilização e...
Em tempos de pandemia de Covid-19, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de Pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio do Programa Cemaden Educação lança a Campa...
Medida entrará em vigor no dia 24 de agosto
A partir do dia 24 de agosto, o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preço (Sigarp) será integrado ao portal gov.br. Trata-se de mais uma etapa da estratégia governamental para unificar t...
A portaria é do último dia 7 de agosto e se refere ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional em decorrência do coronavírus
O Diário Oficial da União (DOU), d...