A PEC 13/2021 desobriga União, estados, e municípios da aplicação de percentuais mínimos de suas receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino no exercício de 2020
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) que filhos ou dependentes de mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica terão vaga garantida em escolas de educação básica nas institui&ccedi...
Seis dias após se reunir com parlamentares membros da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Rossieli Soares, voltou a debater os rumos da educação no Brasil. Nesta terça-feira, 15, ele participou de uma nova audiência pública, desta vez no Senado Federal, com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e, além de prestar esclarecimentos sobre os projetos em andamento da pasta e desafios do segmento, apresentou números substanciais dos programas do ministério.
O roteiro do encontro desta terça-feira, 15, foi semelhante ao da semana passada. Rossieli Soares ouviu atentamente as dúvidas dos senadores relacionadas às várias ações do MEC, anotou questões que julgou pertinentes aos p...