Fique Atento
Teto de gastos deixou o Brasil sem imunidade na área social, d...
Relatório do Inesc mostra como as medidas de austeridade fiscal reduziram recursos de programas sociais importantes para combater a pandemia da Covid-19
Um estudo divulgado hoje pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela, pela primeira vez, co...
Governo publica resultado do ajuste de contas do Fundeb
Medida, exigida por lei, ocorre todos os anos no mês de abril e é feita com base nas receitas efetivas do exercício
O governo federal publicou nesta sexta-feira, 24 de abril, o ajuste anual nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolv...
Prestação de contas com o FNDE tem prazos prorrogados
Autarquia também adiará os prazos de prestação de contas do Pnae, Pnate e PDDE
Os termos de compromisso que teriam prazo de vigência expirado no período entre 20 de março – data em que foi reconhecido estado de calam...
Fundeb: Comissão da Câmara quer levar texto para votação
Deputados se reuniram virtualmente com instituições nesta segunda-feira (13)
A Comissão Especial que trata da permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaç&atil...
Coronavírus: suspensão do Teto de Gastos no STF
Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia ação direta de inconstitucionalidade para suspender Emenda Constitucional 95/2016 por produzir subfinanciamento em saúde e educação
Entidades ligadas à defesa ...
Cadastros em dia para receber a antecipação de recursos do PDDE
Decisão de antecipar o repasse foi tomada pelo Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação para apoiar no combate ao coronavírus
Dentro das ações do governo federal ...
Undime na sessão deliberativa da PEC do novo Fundeb
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) iniciou, na tarde da última terça-feira (10), a sessão ...
FNDE repassa informações sobre o repasse de recursos do Pnae
Entre hoje (11) e amanhã (12) os municípios receberão de todas as etapas e modalidades os recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) corrigidos e com a diferença da 1ª parcela. A informação foi repass...
Em carta, prefeitos destacam a urgência da aprovação do Fundeb
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou, nesta segunda-feira (9), carta com posicionamento da instituição sobre o último substitutivo apresentado pela relatora referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que trata do ...
Inserir Salário-Educação no Fundeb prejudica a alimentação esc...
Relatório, na prática, atende a demanda do Governo Federal e reduz “a quase zero” recursos disponíveis para a alimentação escolar
O substitutivo à PEC 15/2015, que cria o novo Fundeb (Fundo de Manute...